Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 1998 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.
Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, nos termos da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, dar-se-á por intermédio de sua mantenedora e a isenção prevista no art. 8º dessa Lei será aplicada pelo prazo de vigência do termo de adesão, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do Programa, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Outubro de 2000 - 02:00
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 16:50
Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais
30 de outubro (sexta-feira) - Rio de Janeiro - das 9h às 16h20
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 14:06
Secretariando Advogados
12 de dezembro - (sábado) - das 9h às 17h30 - São Paulo
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 19:23
Recuperação judicial de empresas e falências
27 de novembro (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h20